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sexta-feira, 11 de março de 2011

O que são o Voto em Lista, o Voto Distrital e o Voto Misto


Uma das coisas que está sendo discutida na reforma política do Brasil é o chamado voto em lista fechada para deputados e vereadores.
O voto em lista é um sistema de votação proporcional em que o eleitor vota, não em um candidato, mas numa lista proposta pelo partido. De acordo com o quociente eleitoral, se calcula quantos candidatos o partido poderá eleger, não na ordem de votação dos mesmos, mas na proposta pela sigla.
O sistema de votação em lista fechada é utilizado em vários países como a Argentina e Portugal e é apoiado por diversos especialistas na área, por considerarem que esta fortaleceria os partidos políticos como instituições instrumentais da democracia, entretanto, é criticada por setores que acham que este sistema só fortaleceria os grandes partidos, deixando a política mais distante do povo.
O sistema de voto distrital é um sistema de votação em que os Estados e Municípios são divididos em distritos e cada partido poderá lançar apenas um candidato por distrito. O mais votado por distrito é considerado eleito. O sistema é aplicado nos EUA.
Já o sistema de Votação Distrital Mista é um sistema criado na Alemanha após a II Guerra Mundial, onde é aplicado até hoje. Ele consiste em mesclar os sistemas da lista fechada e do voto distrital, onde uma metade dos parlamentares é eleita proporcionalmente e a outra é eleita pelo sistema majoritário(voto distrital).
No Brasil, hoje é utilizado o sistema de lista aberta para deputado e vereador. Neste sistema, o eleitor pode escolher tanto o candidato quanto o partido e o cálculo das vagas é feito pelo Quociente Eleitoral, que consiste na divisão do número de votos válidos peo número de vagas a serem preenchidas em cada estado, sendo sempre desprezada a fração, se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. Também é utilizado o Quociente Partidário, que é a divisão do quociente eleitoral pelo número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, sempre desprezada a fração(Art. 107 do Código Eleitoral Brasileiro).
Mas a maioria da população não conhece nem entende este sistema, forçando assim, a reforma política no Brasil. Um levantamento feito pelo site G1 mostra que 175 dos 513 deputados federais são a favor do voto em lista, 181 são contra e 58 não sabem ou não manifestaram opinião sobre o assunto. Os outros 67 não foram encontrados.

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